Setor de
licenciamentos ambientais deve receber mais atenção, diz secretário
Foto: Bruno
Zanini Kairalla
Sobre o futuro dos animais da Tamandaré, Morrone afirma que
é preciso ter uma participação da comunidade na tomada de decisão e ainda um
estudo técnico
POR ALINE RODRIGUES Dando seguimento à série de
reportagens com os novos secretários do Executivo Municipal, a reportagem do
Agora foi ouvir o responsável pela Secretaria de Município de Meio Ambiente,
Eduardo Morrone, que é ex-prefeito de Santa Vitória do Palmar e assumiu a Pasta
no dia 1º de janeiro. Ele é formado em Agronomia pela Universidade Federal de
Pelotas e mestre em Educação Ambiental pela Furg. Morrone trabalhou com os
assentados do MST de Mato Grosso do Sul, na Pastoral da Terra. Em Santa Vitória
do Palmar, se elegeu como vereador em 2000 e em 2004 foi reeleito.
Conforme o secretário, no mesmo município, em 2008, foi
eleito vice-prefeito e também foi secretário municipal de Administração e da
Agricultura. Além disso, em 2011, assumiu a gestão municipal de Santa Vitória
como prefeito e em 2012 foi reeleito. Ele ainda possui experiências na área de
agricultura orgânica, assistência técnica de pequenos produtores e também de
projetos na área de licenciamento ambiental.
Com relação aos objetivos à frente da Pasta, Morrone
salienta que pretende executar o plano de governo que foi eleito pela
comunidade do Município. "Tornar a cidade sustentável, dar proteção ao
ambiente natural, sem prejudicar o crescimento do Município", salienta.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E COLETA
Segundo o secretário, um dos objetivos é que o setor de
licenciamentos ambientais receba uma atenção especial nos próximos quatro anos.
Ele observa, também, que todas as obras da Prefeitura requerem licenciamento
ambiental. "Eu tenho que dar uma atenção para os licenciamentos
ambientais, visando à continuidade do desenvolvimento do Município. Um
desenvolvimento com estabilidade, mas sem perder o foco da proteção do ambiente
natural", conta. Ele explica que a necessidade dessa atenção especial
ocorre em função da crise financeira vivida por todo o País.
Morrone reforça que, neste momento delicado da economia, se
busque o crescimento, sendo os licenciamentos ambientais de extrema
importância. No entanto, afirma que as outras áreas de trabalho da secretaria
também precisam de atenção. Ele salienta que a Pasta de Meio Ambiente trabalha
diretamente com outras secretarias. "A nossa secretaria tem que interagir
com todas as demais secretarias. Temos secretarias que o convívio é quase
cotidiano. Precisamos aperfeiçoar a nossa coleta de resíduos sólidos e
principalmente a nossa coleta seletiva", enfatiza.
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
De acordo com o secretário, algumas das secretarias em que
há um trabalho direto e conjunto são as de Serviços Urbanos e do Cassino. Ele
lembra que, no último final de semana, foi realizada uma ação de coleta de lixo
na praia do Cassino, que foi uma atividade conjunta, que envolveu muitas
secretarias, incluindo a de Meio Ambiente.
"Foi uma ação para conscientização da comunidade. Nós
temos projetos de conscientização ambiental e de educação ambiental",
informa. O secretário alerta que já foi realizada uma reunião para tratar sobre
o trânsito de veículos a partir do Navio Altair, em direção ao Hermenegildo.
"Existe um monitoramento do tráfego de veículos ali, visando à proteção do
espaço e também à proteção das pessoas que ali circulam", esclarece.
OCUPAÇÕES
Sobre as áreas de preservação que são ocupadas
irregularmente, o secretário comenta que este problema existe e que há projetos
de regularização fundiária, tanto para locais ocupados no Cassino quanto no
centro da cidade. "Existem loteamentos que precisam ser regularizados e
que precisam ter aprovação ambiental. Temos que regularizar essas situações. O
Município, do ponto de vista ambiental, é bem sensível. Temos diversas áreas
vulneráveis ocupadas", comenta.
Morrone lembra que a cidade possui um ambiente natural muito
rico. "Temos algumas ocupações que geraram conflitos. Eu vejo que nós
temos que levar em consideração a ocupação e a cultura das pessoas e, em casos
específicos, propor uma situação, ou seja, criar condições para corrigir a
situação, sem criar conflito social. Criar um consenso com a comunidade para
estancar os conflitos ambientais que existam", pondera.
ANIMAIS DA TAMANDARÉ
O secretário também comentou sobre a situação dos animais
que vivem na Praça Tamandaré. Segundo matérias já feitas pela reportagem do
Agora, membros da Fepam informaram, há cerca de três anos, que o local não
possui alvará de licenciamento ambiental para abrigar os animais, bem como o
local não estaria adequado para manter estes animais em cativeiro,
especialmente os macacos. Além disso, existe um abaixo-assinado feito pela
internet que pede a retirada dos animais do local.
Sobre isso, o secretário diz que é preciso ter uma
participação da comunidade na tomada de decisão sobre o futuro dos animais e
ainda um estudo técnico. "Os direitos animais precisam ser contemplados.
Essas situações de encarceramento são complicadas, mas, depois de estar tanto
tempo encarcerado, não é simples largar o animal no ambiente natural",
enfatiza. Morrone conta que está sendo feito um controle da saúde e da
quantidade de animais que vivem ali.
"Temos uma veterinária que está fazendo um controle.
Assim, conseguimos visualizar e ter um diagnóstico melhor, e há condições de
seguir fazendo o acompanhamento. Qualquer situação de retirada dos animais,
deve passar pela comunidade. Claro que existe ali também uma questão de saúde
pública", destaca, referindo-se a ratos, que procuram sobras de alimentos
naquele local.
POLÊMICA
Recentemente, uma publicação compartilhada nas redes sociais
criticou o trabalho feito por Morrone à frente da Prefeitura de Santa Vitória
do Palmar. Sobre isso, o secretário diz: "a disputa de projetos em todos
os municípios são muito calorosas. Procurei fazer uma transição de governo de
forma transparente. Nós fizemos a nossa parte. É uma postagem contrária ao
nosso projeto e é lógico que sempre há. A postagem é de cunho político",
afirma. TOMADODE AGORA DE RGS BR
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