Cidades ricas
apresentam baixo desempenho em saúde e educação no RS
PIB alto não significa, muitas vezes, bons indicadores
sociais, mostra análise comparativa entre dados pesquisados pela FEE
por Taís Seibt Usinas hidrelétricas, como a de Pinhal da
Serra, contribuem para a arrecadação de impostos Foto: Baesa / Divulgação
Quase metade de toda a riqueza produzida no Rio Grande do
Sul é gerada em apenas 10 dos 497 municípios. No entanto, as melhores condições
de vida para a população não estão nessas cidades. É o que mostra o cruzamento
do Produto Interno Bruto (PIB) com o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico
(Idese), que avalia três dimensões: renda, saúde e educação. Os dois
indicadores, referentes a 2012, foram divulgados em dezembro pela Fundação de
Economia e Estatística (FEE).
Como a dimensão renda leva em conta o PIB, algumas cidades
até conseguem se posicionar bem no ranking do Idese, como é o caso da Capital,
que ocupa a 20ª posição, impulsionada por ter a terceira maior renda, mas vai
para o fim da fila em educação (112ª) e saúde (316ª). A maioria dos municípios
mais prósperos tem desempenho tão fraco nas dimensões sociais que nem a alta
renda consegue elevar o patamar de desenvolvimento.
Triunfo, por exemplo, sétimo município com maior participação
no PIB total do Estado e dono, com folga, do mais alto PIB per capita, ocupa a
443ª posição em saúde. No caminho inverso, nove das 10 mais bem posicionadas no
Idese figuram entre os 50 maiores PIB per capita — cinco estão entre os 10
primeiros.
A comparação explicita um paradoxo do desenvolvimento
econômico: dinheiro no caixa das prefeituras, que arrecadam mais impostos onde
se gera mais riqueza, não é suficiente para garantir mais qualidade de vida à
população. Por outro lado, com baixa arrecadação, fica difícil investir em
saúde e educação.
— Gerar riqueza não basta para se considerar uma localidade
desenvolvida — diz Thomas Kang, economista da FEE e professor da Escola
Superior de Propaganda e Marketing.
Assim, a gestão dos recursos é determinante, e o caso de
Triunfo novamente é lembrado. Com um dos maiores Índices de Participação dos
Municípios (IPM) — percentual que determina o repasse de ICMS às cidades —, a
sede do polo petroquímico tem um dos piores índices de gestão fiscal do Rio Grande
do Sul, conforme o Sistema Firjan. Com base na declaração obrigatória
disponibilizada anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é
avaliado como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas
prefeituras. Triunfo foi a 424ª no ranking estadual de gestão fiscal em 2012.
Prefeito enumera
ações em Triunfo
O indicador é reforçado pelo fato de o Tribunal de Contas do
Estado (TCE) ter reprovado os gastos da prefeitura de Triunfo 22 vezes nos
últimos 24 anos. As principais falhas foram pagamento irregular de diárias,
número excessivo de cargos em comissão, desvios de função e despesas
irregulares em contratos.
O prefeito de Triunfo, Mauro Fornari Poeta (PMDB), assumiu o
cargo em maio de 2013, após uma segunda eleição — a primeira foi anulada por
irregularidades na campanha. Poeta atribui o mau desempenho em saúde e educação
a um histórico de falta de investimento nessas áreas, somado ao inchaço na
folha de pagamento da prefeitura, que consome metade da arrecadação do
município, segundo o prefeito.
— Estamos reduzindo CCs, horas extras e diárias para
recuperar a capacidade de investimento, mas isso se refletirá nos índices
somente a longo prazo, porque esses problemas são estruturais — afirma. TOMADO
DE ZERO HORA DE RGS BR
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