Acre decreta emergência por causa de seca e incêndios florestais
Situação também ameaça o sistema de abastecimento de água para a
população
AB Agência Brasil
(foto: Arquivo/Corpo de Bombeiros)
A escassez de chuvas e o crescente número de focos de calor motivaram o
governo do Acre a decretar situação de emergência em todo o estado. Assinado
pelo governador Gladson Cameli (PP), o Decreto nº 3.869 foi publicado no Diário
Oficial do estado desta sexta-feira (23/8).
De acordo com o governo, o atual período de seca ainda deve se estender
por mais três meses, causando a diminuição da umidade relativa do ar e do nível
dos rios, o que potencializa os riscos de incêndios florestais. A situação
também ameaça o sistema de abastecimento de água para a população.
Historicamente, segundo ainda o governo, o maior número de focos de
incêndios florestais é registrado durante os meses de agosto e setembro, mas os
resultados já contabilizados desde o início do ano superam negativamente os
verificados nos anos de 2010, 2016 e 2018, considerados os piores já
enfrentados pelo estado.
No texto do decreto, o governo argumenta que “as queimadas
descontroladas, os incêndios florestais e as concentrações de monóxido de
carbono e material particulado na atmosfera estão acarretando agravos à saúde
da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis (idosos e
crianças)”, exigindo a adoção de medidas capazes de mitigar “os desastres”.
O decreto tem vigência de 180 dias. Durante esse período, o governo
acriano pode adquirir, sem a necessidade da realização de licitações, os bens
necessários às atividades de resposta à situação, bem como a prestação de
serviços e a execução de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários
“dos desastres”, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias
consecutivos e ininterruptos.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil poderá requisitar
apoio técnico e logístico de toda Administração Pública estadual, direta e
indireta, para prevenir, combater e controlar incêndios florestais e queimadas
urbanas. Em casos de riscos iminentes, agentes da Defesa Civil estarão
autorizados a entrar em qualquer residência para prestar socorro ou evacuá-la.
Também poderão utilizar a propriedade para desenvolver atividades de
enfrentamento a “iminente perigo público”.
Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, a
Coordenadoria instituirá a chamada Sala de Situação, responsável por elaborar
um diagnóstico da situação das queimadas e da ocorrência de chuvas nos
municípios acrianos, além de articular a Rede Estadual de Gestão de Riscos
Ambientais e elaborar e disponibilizar os boletins de focos de calor e de
índices pluviométricos e fluviométricos e estabelecer o risco de fogo e reunir
as informações e dados que sirvam para subsidiar a tomada de decisão por parte
do poder público.
O Corpo de Bombeiros deverá mobilizar todo o efetivo disponível para
atuar na operação de combate e controle de queimadas. Já o Batalhão Florestal
da Polícia Militar atuará para reprimir ações criminosas ou que possam provocar
incêndios florestais. Tomado de correio brasiliense
No hay comentarios:
Publicar un comentario