CIDADE SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL COMPLETA 929 DIAS DE EMERGÊNCIA
NO LIXO Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOHá 32 anos, a Argélia estreava na Copa do
Mundo de
Futebol e foi a grande zebra na Espanha ao bater a poderosa Alemanha
Ocidental. A Argélia protagonizou uma das maiores zebras da Copa do Mundo na
edição de 1982. Na ocasião, em Gijón, o time africano venceu por 2 a 1 na
estreia a poderosa Alemanha, mas ficou fora da segunda fase.
Arte-final-camiseta-lixoAgora, os argelinos voltam a fazer história,
avançando pela primeira vez as oitavas de final. E terão pela frente justamente
os germânicos, em duelo marcado para essa segunda-feira dia 30 de junho, às
17h, no Beira-Rio, em Porto Alegre.
A torcida da Alemanha para a partida dessa segunda-feira, no Estádio
Beira-Rio, deve ser três vezes maior que a da Argélia. A expectativa dos órgãos
oficiais do megaevento internacional é de que 12.000 alemães e 4.000 argelinos
venham ao Rio Grande do Sul para o jogo das oitavas de final da Copa do Mundo.
Coincidentemente, nessa segunda-feira (30), quando estarão se
defrontando as seleções da Alemanha e da Argélia na presença de 12.000 alemães,
mais 4.000 argelinos e milhares de gaúchos, brasileiros e torcedores de todos
os cantos do Planeta Terra, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) e de seu
vice Sebastião Melo (PMDB), completa o total de 929 dias de emergência no lixo
de Porto Alegre, cidade sede da Copa do Mundo de Futebol.
Até essa data significativa, a “Memória da Limpeza Urbana de Porto
Alegre” bem como o “Livro Guinness dos Recordes” não haviam registrado tamanha
proeza pública. Nem mesmo a FIFA tinha conhecimento da emergência.
Imaginem os leitores, 929 dias que a Prefeitura de Porto Alegre, por
meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU opera a coleta de
resíduos domiciliares via contratos sucessivos de emergência.
Certamente os 12.000 alemães, mais 4.000 argelinos e milhares de
brasileiros e torcedores de todos os cantos do Planeta Terra desconhecem, que
desde 14 de dezembro de 2011 o governo do prefeito pedetista José Fortunati vem
realizando sucessivos contratos sem licitações públicas, ditos emergenciais,
para a operação da “coleta de lixo domiciliar” da cidade que tanto amamos.
929 dias de emergência no lixo de Porto Alegre, e o serviço de coleta
de lixo domiciliar que chega às portas dos contribuintes da capital gaúcha é de
baixa qualidade.
Já o preço desse serviço público, a coleta de lixo domiciliar, a cada
seis meses toma rumo sempre para cima. Sobe além da inflação oficial a cada 180
dias.
Partiu de R$ 70 a tonelada coletada de lixo domiciliar no início de
dezembro de 2011 para chegar nesses 929 dias a beira dos 100% de aumento. Não
há em nenhuma cidade sede da Copa do Mundo de Futebol um caso igual ou
semelhante.
Até hoje os contratos sem licitações públicas, ditos emergenciais pelo
DMLU da cidade de Porto Alegre são apenas finalizados com duas empresas
privadas. Ora uma, ora outra.
A primeira que assinou contrato sem licitação pública com o
Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e se manteve por quatro
sucessivos instrumentos emergenciais foi a REVITA Engenharia S/A, pertencente
ao poderoso grupo SOLVÍ Participações S/A, contumaz financiador de partidos
políticos (segundo maior financiador do PT em 2013, conforme o TSE) e campanhas
eleitorais no Brasil e no município de Porto Alegre, sempre via empresas de seu
portfólio, ora uma, ora outra.
A segunda que firmou contrato emergencial com o DMLU de Porto Alegre,
tendo por objeto a operação da coleta de lixo domiciliar, foi a WK Borges &
Cia Ltda. Empreiteira que pertencente ao grupo Mecanicapina/WK Borges, que
presta serviços de limpeza urbana ao grupo SOLVÍ, sempre de forma
subcontratada, ora por uma de suas empresas, ora por outra.
Em plena realização da Copa do Mundo de Futebol em Porto Alegre, a WK
Borges & Cia Ltda acabou assinando o seu segundo contrato sem licitação
pública com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de
Porto Alegre.
Esse instrumento corresponde ao 6º. CONTRATO da coleta de lixo
domiciliar firmado sem licitação pública pela autarquia responsável pela
limpeza urbana de Porto Alegre.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre, governo do prefeito pedetista José Fortunati, por
duas vezes também mostrou que a “emergência” da coleta de lixo domiciliar é um
“grande negócio” para a empresa privada que opera esse serviço.
Dessa vez, o Diário Oficial de Porto Alegre em sua Edição 4780, Página
32, de 18/06/2014, traz uma nova publicação (segunda) que aponta que a
“emergência do lixo” continua sendo um “grande negócio” para a empresa privada
contratada sem licitação pública pelo DMLU.
A publicação do Extrato de Termo Aditivo No. 25/2014, PROCESSO No.
001.0041867.08.4, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza
Urbana – DMLU e por contratada a JSL S/A (Júlio Simões Logística) que pertence
ao grupo carioca Júlio Simões, trata de instrumento originário de uma licitação
pública regular e tem por objeto a “contratação de empresa privada para
prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, a partir da
Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, situada no município de Porto
Alegre (RS), para o aterro sanitário da Central de Resíduos de Minas do
Recreio, localizado no município de Minas do Leão (RS)”, empreendimento esse de
titularidade da Revita Engenharia S/A pertencente ao poderoso grupo Solví, que
por sua vez vem a ser dono da Vega Engenharia Ambiental S/A, da Relima
Ambiental S/A e da Inova Ambiental S/A essas duas últimas operam no Peru.
Conforme a referida publicação em questão, o diretor geral André de Oliveira
Carús declara que com relação ao Contrato No. 08/2009, o preço fica
“reajustado” no percentual de 5,64% (cinco vírgula sessenta e quatro por cento)
pelo IPCA-IBGE, referente ao período de 17/02/2013 a 16/02/2014, correspondente
a 12 meses, passando o valor, por tonelada de resíduos transportados, de R$
35,29 (trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 37,28 (trinta e
sete reais e vinte e oito centavos), a ser aplicado no período de 17/02/2014 a
24/05/2014.
Está bem claro na referida publicação, que o percentual é de 5,64%
(cinco vírgula sessenta e quatro por cento) pelo IPCA-IBGE, no prazo de 12
meses.
Já o aumento no preço do serviço da “coleta de lixo domiciliar” de
Porto Alegre, ora operado por uma empresa privada, ora por outra, sem concorrência
pública, dito emergencial, mostra o “grande negócio” para a empreiteira que
hoje atua na capital gaúcha (firmou dois contratos emergenciais sucessivos), e
para a sua antecessora que manteve quatro sucessivos contratos também ditos por
emergência.
Em dezembro de 2013, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU
firmou contrato emergencial, sem concorrência pública, com a empresa privada
W.K. Borges & Cia Ltda pertencente ao grupo Mecanicapina / W.K. Borges. O
preço do serviço foi fixado no valor de R$ 102,41 (cento e dois reais e
quarenta e um centavos).
Em 29 de maio de 2014, o diretor geral da autarquia de Porto Alegre,
divulgou a publicação do EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 08/2014, PROCESSO
No.005.000757.14.4, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza
Urbana – DMLU e por contratada a empresa privada W. K. Borges & Cia. Ltda,
instrumento cujo objeto trata da prestação dos serviços da “coleta de lixo
domiciliar” pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2014,
tendo sido fixado o preço de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez centavos) por
tonelada efetivamente coletada.
Em apenas seis meses, de dezembro de 2013 ao início de junho de 2014, o
DMLU do Município de Porto Alegre passou o preço de R$ 102,41 (cento e dois
reais e quarenta e um centavos) por tonelada efetivamente coletada pela
empreiteira W.K. Borges & Cia Ltda, para o valor ajustado de R$ 112,10
(cento e doze reais e dez centavos) pelas toneladas de lixo coletadas pela
mesma empresa privada, em um novo instrumento decorrente de contratação sem
licitação pública.
Inacreditavelmente, em apenas seis meses, repetimos, seis meses, o
aumento no preço da “coleta de lixo domiciliar” de Porto Alegre chegou ao
patamar de 9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento) esse ano.
Se considerarmos os últimos 12 (doze) meses de “emergência” na coleta
de lixo domiciliar do município de Porto Alegre, o preço operado pela
empreiteira W.K. Borges & Cia Ltda aumentou 17,5% (dezessete vírgula cinco
por cento), percentual esse bastante superior ao concedido pelo mesmo órgão
público (DMLU) a empresa privada J.S.L. S/A, que foi de 5,64% (cinco vírgula
sessenta e quatro por cento), conforme publicação no Diário Oficial.
Cabe dizer, que o contrato de coleta de lixo domiciliar é um
instrumento sem licitação pública, dito pelo DMLU de forma emergencial. A esse
contrato o aumento no preço do serviço correspondeu em apenas seis meses ao
percentual de 9,46%. E no ano a 17,5%.
A diferença entre 17,5% (contrato emergencial) e 5,64% (contrato
regular originário de concorrência pública que teve por vencedora a J.S.L. S/A)
corresponde ao percentual de 11,86% (onze vírgula oitenta e seis por cento) no
prazo de doze (12) meses. Se fosse um contrato decorrente de contratação
regular com prazo de doze meses até o limite de cinco anos, jamais teríamos
visto esse monumental percentual que só interessa a empresa privada.
Inacreditável!!!
Esse monumental aumento percentual no preço do serviço de limpeza
urbana, aponta que a contratação emergencial da coleta de resíduos domiciliares
do município de Porto Alegre continua sendo, nesses 929 dias de emergência no
lixo, um “grande negócio” para a empresa privada que hoje opera esse serviço, e
para a outra sua antecessora, a Revita Engenharia S/A.
Para algumas empresas, os preços aumentam conforme o que prevê o
IPCA-IBGE. Para outras, contrata-se o preço da emergência, esse acima da
inflação anual, a cada seis meses, porque a autarquia da Prefeitura de Porto
Alegre é “refém” do lixo.
CÃO INTELECTUAL - NOTEBOOK -
9292 DIAS DE EMERGÊNCIA NO LIXO Inacreditavelmente, as duas empresas que
operam a “coleta de lixo domiciliar” e o “serviço de capina” da capital gaúcha,
contratadas no governo do PDT e PMDB sem concorrência pública, dito
emergencial, lá no passado em 29/03/2005 acabaram ingressando no rol de
“pessoas jurídicas” denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Sul, na Ação Civil Pública, Processo No. 1.05.2265363-8, que tramita na 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul. O montante cobrado à época, e hoje corrigido corresponde ao valor
multimilionário de R$ 5.620.843,16 (cinco milhões e seiscentos e vinte mil e
oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Respondem ainda no
mesmo processo em questão os réus diretores (um deles já falecido) das empresas
de lixo privadas, ex-gestores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana –
DMLU, e outras pessoas físicas. A lista é grande.
Com origem em uma denúncia de vereador do PMDB da Câmara de Vereadores
de Porto Alegre, que apontou dezenas de irregularidades em contratos do lixo na
gestão do PT, o Ministério Público de Contas gaúcho noticiado à época pelo
então vereador peemedebista acabou apurando as irregularidades descritas na
denúncia. A seguir, O MPC representou ao Tribunal de Contas do Rio Grande do
Sul, que por sua vez julgou e condenou o gestor do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana – DMLU.
Essas duas empresas que integram o rol de “pessoas jurídicas” no
Processo No. 001/1.05.2265363-8 que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul,
foram novamente contratadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana –
DMLU, dessa vez pelo governo do prefeito pedetista José Fortunati, cujo
vice-prefeito é o ex-vereador do PMDB, autor da estrondosa denuncia de
irregularidades no lixo de Porto Alegre em 2005.
Porto Alegre continua a mesma, Porto Alegre continua suja!!! E com 929
dias de emergência no lixo em plena Copa do Mundo de Futebol de 2014. Tomado de
envío de mafia do lixo de br
