Dilma vai
criar cota para negro no serviço público
JOÃO CARLOS
MAGALHÃES
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
O Palácio do
Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações
afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
Opinião:
Medida pode fixar um novo marco nas relações raciais
A medida,
defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os
cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual
será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já
em andamento.
O plano deve
ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência
Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as
eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O
delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de
o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as
cotas em universidades federais.
A Folha teve
acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos:
trabalho, educação e cultura-comunicação.
A cota no
funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30%
para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o
Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo
eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar
metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o
empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente
recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida
prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão
da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
EDUCAÇÃO E
CULTURA
No campo da
cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros.
Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão
lançados editais exclusivos para essa parte da população.
No eixo
educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de
negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a
graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do
Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no
exterior.
A
implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade
Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de
Lula.
Segundo o
estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas
autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo
com o Censo de 2010.
ESSENCIAL
O plano é
tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por
diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.
Nesse
sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do
que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva
metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e,
apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.
Politicamente,
será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém
uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda
de greves de servidores neste semestre.
Tomado de
folhia de San Pablo br
nota. la cota es nefasta, deberían entrar por merito y no por color de piel, a la administración publica y las universidades
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