DMLU DE PORTO ALEGRE MOSTRA QUE A ‘EMERGENCIA’ DA COLETA DE
LIXO DOMICILIAR É UM GRANDE NEGÓCIO PARA A EMPRESA PRIVADA
Porto Alegre vive a emergência no lixo. Estamos perto do
“milésimo” dia de emergência no lixo da cidade que tanto amamos. Nesta
quarta-feira, 18 de junho de 2014, o governo do prefeito José Fortunati (PDT)
completa 917 dias de emergência na coleta de lixo domiciliar. Faltam menos de
três meses para chegar ao
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU mostrou
nesta terça-feira (17/06/2014) que a “emergência” na coleta de lixo domiciliar
de Porto Alegre é um grande “negócio” para a empresa privada que executa esse
serviço de limpeza urbana na capital gaúcha.
O Diário Oficial de Porto Alegre em sua Edição 4779, de 17
de junho de 2014, página 27, traz a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO
30/2014, PROCESSO No. 005.001700.10.3, que tem por contratante o Departamento
Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e por contratada a empresa privada Cone Sul
Soluções Ambientais Ltda, cujo objeto visa a execução de serviços de “coleta
automatizada de resíduos sólidos urbanos”.
Sede do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU
Nessa publicação em questão, o diretor geral do DMLU de
Porto Alegre, André de Oliveira Carús noticia o “reajuste” do preço decorrente
do Contrato 05/11, no percentual de 6,21% (seis vírgula vinte e um por cento),
referente ao período de 12/04/2013 a 11/04/2014 (12 meses), pelo IPCA-IBGE, a
ser aplicado a partir de 12/04/2014 passando o valor de R$ 156,63 (cento e
cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) por metro cúbico de
contêineres disponibilizados, para R$ 166,35 (cento e sessenta e seis reais e
trinta e cinco centavos) por mês, perfazendo um montante mensal de R$
580.234,76 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e trinta e quatro reais e
setenta e seis centavos) de faturamento.
Fica bem claro para os contribuintes de Porto Alegre e para
os torcedores da Copa de Futebol da FIFA, que o aumento no preço do serviço de
“coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos”, com a utilização de
contêineres, decorrente de contratação regular, por meio de licitação pública
(Lei Federal No. 8.666/93), correspondeu ao percentual de 6,21% (seis vírgula
vinte e um por cento).
Já o aumento no preço
do serviço da “coleta de lixo domiciliar” de Porto Alegre, operado ora por uma
empresa privada, ora por outra, sem licitação pública, dito emergencial, mostra
o grande “negócio” para a empreiteira que hoje opera na capital gaúcha, e para
a sua antecessora que manteve quatro (4) sucessivos contratos também ditos por
emergência.
No final do ano passado, em dezembro de 2013, o Departamento
Municipal de Limpeza Urbana – DMLU firmou contrato emergencial, sem licitação
pública com a empresa privada W.K. Borges & Cia Ltda pertencente ao grupo
MECANICAPINA / W.K. BORGES, cujo preço do serviço foi fixado em R$ 102,41
(cento e dois reais e quarenta e um centavos).
Recentemente, em 29 de maio de 2014, o diretor geral da
autarquia DMLU do município de Porto Alegre, firmou a publicação do EXTRATO DE
CONTRATO EMERGENCIAL 08/2014, PROCESSO No.005.000757.14.4, que tem por
contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana e por contratada a
empresa privada W. K. Borges & Cia. Ltda, instrumento cujo objeto trata da
prestação dos serviços da “coleta de lixo domiciliar” pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 01/06/2014, tendo sido fixado o preço de R$ 112,10
(cento e doze reais e dez centavos) por tonelada efetivamente coletada.
Em apenas seis (6) meses (de dezembro/2013 a junho/2014), o
DMLU de Porto Alegre passou o preço de R$ 102,41 (cento e dois reais e quarenta
e um centavos) por tonelada efetivamente coletada pela empreiteira W.K. Borges
& Cia Ltda, para o valor ajustado de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez
centavos) pelas toneladas de lixo coletadas pela mesma empresa privada.
Inacreditavelmente, em apenas seis (6) meses, o aumento no
preço da “coleta de lixo domiciliar” de Porto Alegre chegou ao percentual de
9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento).
Se considerarmos os últimos 12 (doze) meses de “emergência”
na “coleta de lixo domiciliar” do município de Porto Alegre, o preço operado
pela empreiteira W.K. Borges & Cia Ltda chega a quase 17,5% (vinte por
cento), percentual esse bastante superior ao concedido pelo mesmo órgão público
(DMLU) a empresa privada Cone Sul Soluções Ambientais Ltda, que foi de 6,21%
(seis vírgula vinte e um por cento) em um contrato regular decorrente de
licitação pública.
A diferença entre 17,5% (contrato emergencial) e 6,21%
(contrato regular) corresponde ao percentual de 11,29% no prazo de doze (12)
meses.
Esse monumental aumento percentual no preço do serviço de
limpeza urbana, aponta que a contratação emergencial da “coleta de lixo domiciliar”
do município de Porto Alegre é um bom negócio para a empresa privada que hoje
opera esse serviço.
Para uma, o preço aumenta conforme prevê o IPCA-IBGE. Para
outra, contrata-se o preço da emergência, esse acima da inflação anual, porque
está a autarquia “refém” do lixo há 917 dias ininterruptos.
Porto Alegre continua a mesma, Porto Alegre continua suja! Tomado
de envío de mafio do lixo de br
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