ONU cobra medidas para reduzir mortes nos presídios do
Brasil - Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de
vários estados do País, o representante para a América do Sul do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo
Incalcaterra, disse sexta-feira (29), que o Brasil precisa rever sua política
criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a
crimes”. A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul
está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito
internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do
Maranhão. “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das
prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras
devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da
dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em
conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do País”, disse
Incalcaterra. O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das
autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou
ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de
direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário. O
pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitação,
durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois
motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014,
no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última
quarta-feira (27). “Superlotação, condições penitenciárias inadequadas,
torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do
Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave
violação aos direitos humanos”, criticou. Por Ag. Brasil TOMADO DEA GORA DE RGS
BR
No hay comentarios:
Publicar un comentario