Pescadores artesanais
reivindicam acesso a áreas tradicionais de pesca
Foto: Fabio Dutra Pescadores artesanais das colônias Z-1,
Z-2, Z-3 e Z-8 estiveram mobilizados, durante toda a tarde desta quinta-feira
(26), pela liberação da pesca artesanal, no canal da Barra. Os trabalhadores
realizaram passeata pelas ruas do centro, reuniram-se com os prefeitos de Rio
Grande, Alexandre Lindenmeyer, e São José do Norte, Jorge Madruga, secretários
da pesca e vereadores dos dois municípios na Prefeitura do Rio Grande e,
depois, encaminharam-se para a Câmara Municipal.
O encontro, na sala de reuniões da prefeitura, reuniu
dezenas de pescadores, que levaram, mais uma vez à tona, as dificuldades pelas
quais passam a classe. O pescador Ricardo da Silva explicou que faz três anos
que a categoria está impedida de pescar nas regiões sul e norte da 4ª Secção da
Barra. “A normativa foi incluída na portaria nº12 (do Ministério da Pesca),
proibindo a pesca desde as torres do Tecon até a ponta dos molhes, a norte e
sul, 12 quilômetros para cada lado”, contou. “Os pescadores artesanais sempre
pescaram ali”, disse. O problema, de acordo com o pescador, é que a normativa
não diferencia o pescador artesanal, que realiza uma pesca seletiva, do
pescador industrial.
Essa distinção, entre pesca industrial e artesanal, mais do
que nunca se faz necessária, segundo Silva, porque, mais uma vez, a safra é
frustrada na Lagoa dos Patos. Em decorrência da alta quantidade de chuvas, a
Lagoa dos Patos encontra-se com excesso de água doce, o que impede a entrada de
peixes e de larvas de camarão no estuário. Situação que vem repetindo-se nos
últimos três anos e atinge mais de 3 mil pescadores do estuário, cerca de 800
em Rio Grande.
Jerri Adriano Castro da Rosa, que é pescador há 40 anos na
região, acrescentou que os pescadores artesanais querem trabalhar dignamente e
sustentar suas famílias. “A gente quer trabalhar de qualquer forma. Não
queremos conflito, estamos sofrendo muito com isso. Ali é uma região
tradicional de pesca para nós, nós não queremos matar lobo-marinho, pelo
contrário, eles se alimentam da nossa própria rede”, afirmou. Jerri contou
ainda que o pescador está sendo tratado pior do que criminoso, referindo-se a
forma como ocorrem as apreensões de embarcações, pescados e, até mesmo, de
pescadores, nas operações da Polícia Ambiental.
Diante da situação, o prefeito Alexandre Lindenmeyer afirmou
que a mobilização e a pressão da categoria são importantíssimas, e considerando
o setor como alternativa importante de geração de emprego e renda, já que,
segundo ele, 10% do pescado nacional sai da região, sugeriu alguns
encaminhamentos.
Lindenmayer solicitou aos representes das colônias presentes
que elaborassem um documento, com auxílio dos secretários da Pesca, contendo
todas as demandas da categoria. Ele sugeriu que fique evidenciado, no
documento, que se trata de uma área centenária tradicional de pesca, e a
necessidade de distinção entre a pesca artesanal e a pesca industrial.
O prefeito pediu
urgência na elaboração do documento, para que sejam recolhidas assinaturas das
prefeituras e, após a solicitação, seja encaminhada para o Ministério Público
Federal, Ibama, Patram e Capitania dos Portos, na tentativa de que, pelo menos,
seja estabelecido um período para a pesca artesanal no local. Ele também disse
que encaminhará a pauta para o ministro Miguel Rosseto (PT), em uma tentativa de
agendar uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário, já que o
Ministério da Pesca foi extinto. Por Tatiane Fernandes tati@jornalagora.com.br- TOMADOD E
AGORA DE RGS BR
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