LA AYUDA ECONÓMICA A RIO DE JANEIRO AUMENTA PRESIÓN SOBRE OTROS ESTADOS

Socorro financeiro ao Rio de Janeiro aumenta pressão sobre a União

Decreto de calamidade publicado pelo governo fluminense para forçar ajuda federal – estimada em R$ 2,9 bilhões – pode resultar em efeito dominó entre os Estados que também enfrentam crise, como o RS Por: Juliana Bublitz

A decisão do governo do Rio de Janeiro de decretar calamidade pública para forçar a liberação de socorro financeiro da União causou constrangimento no Palácio do Planalto e provocou expectativa nos demais Estados — entre os quais Rio Grande do Sul e Minas Gerais, onde o rombo nas contas é igualmente grave.

Se o repasse de R$ 2,9 bilhões à administração fluminense se confirmar, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, disse que o Piratini reivindicará "igualdade de tratamento" à equipe do presidente interino, Michel Temer (leia a entrevista abaixo).
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A notícia veio à tona na última sexta-feira, quando o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, tornou pública a manobra para garantir os recursos federais, sob o pretexto de evitar problemas na Olimpíada. Parte do dinheiro seria usada para finalizar a linha 4 do metrô e o restante, para quitar vencimentos atrasados de servidores públicos, reduzindo o risco de manifestações durante o evento. A crise vem se agravando desde 2015 no Rio, com parcelamentos salariais, corte de verbas para a saúde e calote em credores internacionais.

Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco garantiu que o presidente interino assinará nesta segunda-feira medida provisória liberando a verba. Detalhe: Moreira Franco é ex-governador do Rio e tem grande influência sobre Temer. Ele só não confirmou o valor que deve ser repassado.

Foto: Arte ZH

A publicidade dada ao ato repercutiu mal entre integrantes da cúpula do Planalto. Há o temor de que outros governadores também decidam decretar calamidade, desencadeando efeito dominó no país, ou que utilizem o caso do Rio para exigir outros tipos de auxílio. Para piorar, o uso do expediente para enfrentar a crise financeira não é unânime nem entre especialistas.

— Esse decreto foi uma tentativa clara de constranger o governo. Criou-se um fato para pressionar o Planalto a arcar com os gastos da Olimpíada, e todos nós sabemos que existem muitos Estados em situação difícil — criticou um interlocutor de Temer.

Tanto o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, quanto o secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, descartaram a hipótese de repetir a tática de Dornelles, mas estarão nesta segunda-feira em Brasília para discutir a renegociação da dívida com a União, junto de outros governadores e secretários. Agora, eles terão novo argumento a seu favor.

Preocupação com a imagem internacional

Também há quem entenda, na Esplanada dos Ministérios, que o ato extremo adotado pelo governador do Rio prejudicou a imagem dos Jogos Olímpicos, chamando a atenção do mundo para um problema que a maioria gostaria de esconder.

Ao jornal O Globo, Moreira Franco rebateu as críticas, argumentando que a decisão foi necessária para evitar "um mico internacional":

— É a imagem do Brasil que está em jogo. Seria extremamente catastrófico se não conseguíssemos realizar a Olimpíada depois dos compromissos assumidos.

Foto: Arte ZH * Colaborou Fábio Schaffner

ENTREVISTA

"Esperamos tratamento igual do governo federal", diz
Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul

Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do SulFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

A possibilidade de repetir a estratégia adotada pelo Estado do Rio para forçar a liberação de recursos da União foi descartada no último domingo pelo secretário da Fazenda do governo de José Ivo Sartori, Giovani Feltes. Apesar de reconhecer que a situação gaúcha é pior do que a fluminense, ele limitou-se a dizer que, mesmo sem decreto de calamidade, espera ¿tratamento igual¿.

O governo do RS estuda seguir o mesmo caminho do Rio para conseguir ajuda financeira da União?
Não. Até aqui não conjecturamos a possibilidade de decretar estado de calamidade.

Por que não?
Não se chegou a aventar isso, embora a situação financeira do Rio Grande do Sul, do ponto de vista estrutural, seja sabidamente pior do que a dos outros Estados.

Se a situação é pior, por que não tirar proveito do precedente aberto pelo Rio?
A gente acredita que os benefícios concedidos ao Rio, um dos três Estados em maior dificuldade, serão estendidos aos outros dois, que somos nós e Minas Gerais. Isso seria o mais adequado e o mais ponderado. Esperamos tratamento igual do governo federal. Se cobrir o que perdemos com a recessão desde 2015, por exemplo, já seriam mais de R$ 2 bilhões. Além disso, tem a discussão sobre a renegociação da dívida, que nos interessa muito. Esperamos avançar.

Mas se pretende pressionar a União?
Não é questão de pressionar. Vamos pedir, sim, para que isso seja observado. Queremos acreditar no equilíbrio dessas soluções, até porque ninguém desconhece a situação do Rio Grande do Sul. Assim como o Rio vai receber esse recurso, espero que alguma coisa semelhante possa acontecer aqui.

O governo do RS estuda se juntar a Minas para exigir mais atenção?
Viemos conversando muito. Todos sabem da nossa realidade. Vamos esperar a reunião de amanhã (nesta segunda-feira), em Brasília, para ver como as coisas vão se desenrolar.

O governador José Ivo Sartori é do mesmo partido, o PMDB, do presidente interino, Michel Temer, que ainda tenta se firmar. É por isso que o Estado não quer aumentar a pressão?
Não, e também não me cabe fazer juízo de valor sobre o governador. Pedir, nós vamos, mas não vamos usar o fato do Rio para isso. Não é assim que trabalhamos.
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Governadores vão se reunir antes de encontro com Temer

Em meio ao cenário de crise econômica, chefes de Executivos estaduais devem se reunir nesta segunda-feira à tarde com o presidente interino Michel Temer para tentar um acordo quanto à renegociação da dívida dos Estados com a União.

Antes, pela manhã, os governadores irão tratar da pauta em encontro na residência oficial de Águas Claras, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

— A renegociação é um passo importante para melhorar a condição econômica dos Estados e contribuir para a retomada do desenvolvimento e a criação de empregos — disse Rollemberg, em entrevista à Rádio Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a 11 Estados — entre os quais o Rio Grande do Sul — alterando a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos.

A União alega que a mudança geraria perda de R$ 402,3 bilhões. Em abril, o STF suspendeu por 60 dias o julgamento sobre o modelo de correção e determinou negociação entre os dois lados.

A NEGOCIAÇÃO

O que querem os Estados: além da correção por juro simples, os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os Estados pedirem carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo.

O que oferece a União: o governo federal, que defende correção por juro composto, fez contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos Estados de dois anos para um e meio, com descontos escalonados.
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COI silencia sobre declaração de calamidade

Foto: André Motta / Divulgação

Principal interessado nos Jogos de 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) silenciou diante da declaração de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro. Questionada, a entidade com sede em Lausanne, na Suíça, não deu resposta direta quanto ao que pensa sobre a situação e nem qual a posição de seu presidente, o alemão Thomas Bach, que acaba de encerrar viagem pelo Brasil.

Na prática, a manobra do Rio permitirá acesso rápido a recursos federais, o que soa bem aos interesses do COI. Bach havia chegado a um acordo para antecipar remessas de valores aos organizadores do Rio-2016 e, assim, resgatar o evento. Mas havia colocado condição de que esse dinheiro teria de ser acompanhado por verbas da União para as áreas estratégicas como abastecimento de energia. Nos bastidores, sabe-se que a questão do financiamento foi debatida desde o primeiro contato telefônico entre Bach e o presidente interino, Michel Temer, há um mês. Oficialmente, o COI evita o assunto.

"O prefeito do Rio (Eduardo Paes) já disse que isso não terá efeitos sobre os Jogos", afirmou, em nota, a direção de comunicação da entidade. Em lugar de dar posicionamento próprio, o COI preferiu citar comentários do Comitê Rio-2016, presidido por Carlos Arthur Nuzman e, oficialmente, independente da organização internacional: "O Rio-2016 confirmou: isso não tem impacto na preparação e operação dos Jogos, já que o Comitê Organizador não depende de dinheiro público".

Eduardo Paes nega relação com os jogos

Na manhã do último domingo, Paes reafirmou que os jogos não serão afetados pela calamidade financeira. O prefeito fluminense voltou a falar no assunto na inauguração do Túnel Prefeito Marcello Alencar, entre a zona portuária da cidade e o início da pista sentido zona sul do Aterro do Flamengo.

— A gente vive uma situação fiscal absolutamente confortável. As dificuldades que o Estado passa não têm nada a ver com a Olimpíada, que permitiu fazer muita coisa no Rio. Isso aqui (túnel) não tem um tostão de dinheiro público nem de qualquer repasse federal para o município. Foi tudo com dinheiro privado — disse Paes, contrariando uma das justificativas usadas pelo governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, para declarar calamidade.

Segundo o decreto publicado na sexta-feira, a crise nas finanças impediria o Estado de honrar compromissos firmados na candidatura à Olimpíada, como à conclusão da linha 4 do metrô, entre Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e Ipanema, na Zona Sul. A obra é um dos destinos para parte dos 2,9 bilhões que a União irá enviar ao Estado — a verba ainda será usado para pagar salários atrasados do funcionalismo municipal.

Há duas semanas, o vice-presidente do COI, Craig Reedie, admitiu que as obras no metrô eram "fundamentais".

— Quero saber é se o transporte vai funcionar ou não — disse Craig, acrescentando que os brasileiros teriam dado essa garantia nas reuniões mantidas em Lausanne no início do mês. Tomado de zero hora de rgs br