Gestão de resíduos sólidos deve ser tema de audiência
pública
Foto: Daniela Cenci
Prefeito Alexandre Lindenmeyer recebeu o deputado Jurandir
Maciel
A construção de uma nova cultura de produção e destino final
dos resíduos sólidos deve ser tema de audiência pública em Rio Grande. O
encontro, que vai tratar da implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) e da elaboração de um plano municipal de gestão, será solicitado
pelo deputado estadual Jurandir Maciel (PTB) junto à Comissão de Saúde e Meio
Ambiente da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi debatida pelo deputado na
terça-feira (23), em Rio Grande, durante reunião com o prefeito Alexandre
Lindenmeyer.
“É a primeira vez que trazemos a discussão para o Executivo
municipal de Rio Grande. Queremos dar todo o suporte para que a cidade
desenvolva programas de fomento à gestão de resíduos de forma mais sustentável,
e fortaleça cooperativas e associações em prol da melhoria das condições de
trabalho dos catadores de materiais recicláveis”, destacou Jurandir Maciel.
O deputado, relator da Subcomissão dos Resíduos Sólidos da
Assembleia, enfatizou que a Política Nacional incentiva a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Conforme a PNRS, as prefeituras
têm até agosto de 2014 para se adequarem, como condição para o acesso aos
recursos da União destinados à gestão de resíduos e à limpeza urbana.
Lindenmeyer contou que em Rio Grande a gestão ambiental é
realizada apenas pelos catadores e adiantou que a prefeitura se organizará para
divulgar a norma, fiscalizar sua aplicação e trabalhar com a educação ambiental
da população. A PNRS define que cada pessoa é responsável pelo lixo que produz,
sujeitas à multa. Segundo o administrador municipal, iniciativas serão criadas
para potencializar a cooperativa de catadores e dar renda a quem precisa.
Durante a visita, também foram abordadas a elaboração do
relatório da nova legislação de prevenção contra incêndio do Rio Grande do Sul
e as manifestações populares ocorridas no Município, pela diminuição do valor
da passagem do transporte público. A aprovação da audiência pública e a
definição da data será feita logo após o recesso parlamentar, em agosto.
TOMADO DE AGORA DE RGS BR
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