Governo do Estado
homologa mais dois processos de Situação de Emergência
O Governo do Estado
homologou, nesta segunda (9), dois decretos de Situação de Emergência. A partir
de agora os municípios de São João do Polêsine, na Região Central, e Herveiras,
no Vale do Taquari, juntam-se às outras 64 cidades que já tiveram seus decretos
homologados pelo Estado, em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o
Rio Grande do Sul no mês de outubro.
Com a homologação do decreto de Situação de Emergência, o
município recebe ajuda humanitária, com suprimento de água, alimentos,
vestuário, lonas, telhas, maquinário, entre outras, e também pode usufruir de
uma série de benefícios, como a liberação do FGTS às pessoas atingidas,
dispensa de processo licitatório e abertura de crédito extraordinário.
Ao todo, foram 132 municípios atingidos pelos últimos
eventos. Destes, 66 tiveram a Situação de Emergência homologada pelo Governo do
Estado e outros 44 estão em fase de análise da documentação. Os coordenadores
regionais de Defesa Civil seguem nos municípios, prestando orientação e auxílio
técnico. TOMADO DE AGORA DE RGS BR
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