Desastre em Mariana
(MG) custará até R$ 14 bilhões, dizem técnicos
LEONARDO AUGUSTO
Relator de Código da Mineração sugere que Samarco provisione
valores neste ano; empresa faz acordos com Ministério Público
Divisa de Minas e Espírito Santo. Lama chega e motiva fim da
captação de água Foto:
BELO HORIZONTE - A recuperação do meio ambiente e as
indenizações pelo desabamento das barragens da Samarco no distrito de Bento
Rodrigues, em Mariana, vão custar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, conforme
o relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que
atribui o levantamento a técnicos da Câmara e do Senado. Nesta segunda-feira,
16, a mineradora fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o
Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e o Ministério Público Federal (MPF),
que prevê gastos de R$ 1 bilhão. Outro acordo emergencial foi firmado no
Até a noite desta segunda-feira, 16, sete mortes haviam sido
confirmadas. Quatro corpos aguardavam identificação. Há ainda 12 desaparecidos.
A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água,
como Governador Valadares.
Quintão, que se reuniu nesta segunda em Belo Horizonte com
representantes das comissões extraordinárias da Câmara e da Assembleia de Minas
para discutir as consequências do desastre, destacou que o seguro da empresa
para o desastre é de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões), bem abaixo do cálculo da
assessoria técnica. Ele afirmou que vai pressionar, como relator do Código da
Mineração, para que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton,
provisionem valor maior ainda neste ano. “É preciso que os recursos sejam
colocados hoje para serem gastos em 2016.” Procurada, a mineradora afirmou que
“não pode comentar sobre as apólices, em virtude de confidencialidade”.
Fim das barragens. O Código da Mineração está
pronto desde 2013 para ser votado pelo Congresso Nacional. Com a tragédia em
Mariana, no entanto, modificações serão feitas no texto, conforme o deputado.
“Vamos acrescentar a obrigação de haver um seguro de dano, que vai além do
seguro ambiental.” O parlamentar adiantou também que o Código da Mineração
passará a tratar de nova forma o tratamento dos rejeitos de minério de ferro. A
intenção é tentar implementar o beneficiamento a seco. Os rejeitos, então,
passariam a ser empilhados, acabando com o uso de
O termo de R$ 1 bilhão assinado nesta segunda pela Samarco
com MPE e MPF estabelece que os recursos vão para um fundo e metade será
depositada em até 10 dias. A mineradora deverá apresentar laudos mensais
mostrando que o dinheiro está sendo usado “em medidas de prevenção, contenção,
mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais”. A
expressão “Termo de Compromisso Preliminar” foi usada porque a empresa poderá
ser obrigada a novos gastos ao fim do inquérito aberto pelo MPE. Segundo o
promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser
“integralmente reparados”.
Vitória. Também os Ministérios Públicos Federal
(MPF/ES), do Trabalho (MPT) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram um
Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial com a
Samarco. Caso não cumpra as obrigações firmadas no termo, a mineradora ficará
sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 milhão.
Entre as medidas propostas estão a apresentação de um plano
emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos ambientais e
sociais sobre os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares,
contendo ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática, em até 48
horas, além da guarda das espécimes recolhidas em local apropriado. Também se
prevê a garantia do abastecimento mínimo de 40 litros de água por habitante por
dia (o que será revisto na sexta-feira), além de dois litros de água própria
para o consumo humano, por dia, imediatamente após a suspensão da captação de
água.
A suspensão já ocorreu nesta segunda. Após 11 dias descendo
pelas águas do Rio Doce, a lama de rejeitos de minério chegou ao Espírito Santo
por volta das 17h20. Por volta das 18 horas, os rejeitos atravessavam a Ponte
Mauá, no centro da cidade, conforme informações do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu. / COLABOROU LUCIANA ALMEIDA, ESPECIAL
PARA O ESTADO TOMADO DE FACE DE CELIO PAULO PIOVESAN
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