Ponte do Guaíba e
novo aeroporto podem entrar em pacote de concessões do governo Temer
Padilha já iniciou tratativas com ministérios dos
Transportes e do Planejamento sobre as obras no Rio Grande do Sul
Por: Guilherme Mazui/RBS Brasília e Carlos Rollsing/RBS
Brasília
Com o discurso de apostar em parcerias com a iniciativa
privada, o governo Temer quer aumentar a oferta de concessões no Rio Grande do
Sul. A equipe do presidente interino estuda incluir rodovias estaduais e a
segunda ponte do Guaíba no pacote. Outra ideia que volta a ser discutida é
casar no leilão do Salgado Filho a construção do 20 de Setembro, aeroporto de
cargas e passageiros na Região Metropolitana.
Novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) já
iniciou as tratativas com os ministérios dos Transportes e Planejamento. O tema
também passará pelo recém-criado conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), coordenado por Moreira Franco. Defendida por Padilha e
Moreira, que foram ministros da Aviação Civil de Dilma Rousseff, a construção
de um novo aeroporto, em Portão, seria uma obrigação do vencedor do pregão do
Salgado Filho, que teria de administrar os dois terminais. A proposta havia
sido sepultada por Dilma no ano passado.
– Vou trazer o tema à discussão. Como a concessão será por
um período de 20 a 30 anos, seria interessante construir o novo aeroporto antes
que o Salgado Filho esgote sua capacidade, o que deve ocorrer entre 2024 e
2030, segundo estudos – explica Padilha.
O ministro não teme que a mudança possa atrasar o pregão do
atual aeroporto, programado para o segundo semestre. No final de 2015, a
Secretaria de Aviação Civil (SAC) entregou ao Tribunal de Contas da União os
estudos de viabilidade da concessão do terminal porto-alegrense. Absorvida pelo
Ministério dos Transportes, a SAC indicou investimento de R$ 1,7 bilhão,
incluindo manutenção e obras de aumento de capacidade, como a ampliação da
pista para 3,2 mil metros quadrados. Para viabilizar a continuidade da
construção da nova ponte do Guaíba, o governo Temer pretende incluí-la no lote
de concessões. Paralisada por falta de recursos da União, a obra seria tocada pelo
novo administrador privado, que teria uma malha de rodovias sob sua
responsabilidade.
– Ainda é uma ideia, mas vamos fazer o possível para que
ande – diz Padilha.
Na gestão Dilma, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
fechou uma carteira com sugestões de novas rodovias para concessões. O pacote
reserva três blocos, que somam 1,1 mil quilômetros e R$ 16 bilhões em
investimentos, com pedágios inferiores a R$ 10 para cada cem quilômetros. Os
dados serão avaliados pela gestão Temer.
– São todos projetos com viabilidade – diz João Victor
Domingues, diretor de Planejamento da EPL na gestão Dilma.
Piratini defende
projetos conjuntos
O governo Sartori demonstra concordância com as intenções do
Palácio do Planalto. Desde o ano passado, o Piratini vem fazendo pedidos para
que rodovias estaduais e federais sejam concedidas em conjunto. Secretário
Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen irá nesta semana a Brasília para
reuniões no Ministério dos Transportes, ANTT e EPL. Eliseu Padilha também será
procurado.
– Tudo o que puder melhorar a mobilidade, é bom. O
governador foi muito claro, não temos nenhum preconceito em relação às
concessões – afirmou Westphalen.
O secretário considera válido fazer estudos de viabilidade
técnica para incluir a conclusão da ponte nova do Guaíba em editais de
estradas. O mesmo vale para o Aeroporto 20 de Setembro.
– O que não dá é para ficar como está – disse Westphalen, se
referindo à paralisação das obras da ponte por inadimplência do governo
federal.
No momento, já estão em andamento as Propostas de
Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de quatro trechos federais no
Estado: BR-101, entre Osório e Torres, BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã,
BR-386, entre Porto Alegre e Carazinho, e BR-290, de Osório a Porto Alegre.
TOMADO DE ZERO HORA DE RGS BR
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