"Vem esse bando
de imigrantes e temos de dar trabalho e comida?", diz prefeito de Caxias
Alceu Barbosa Velho garante que a cidade atende aos
imigrantes haitianos e senegaleses de forma
Por: Mauricio Tonetto e Andrei Andrade
"Vem esse bando de imigrantes e temos de dar trabalho e
comida?", diz prefeito de Caxias Jonas Ramos/Agencia RBS
Série Ilusões Perdidas mostra casos de exclusão, racismo e
desrespeito a direitos básicos dos estrangeiros
Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS
Um dos focos da imigração haitiana e senegalesa no Rio
Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul, na Serra, está atendendo aos
estrangeiros de forma satisfatória, garante o prefeito Alceu Barbosa Velho
(PDT). Mesmo com denúncias de omissão e falta de serviços públicos adequados,
entregues por entidades que representam os imigrantes ao Senado em março deste
ano, Alceu sustenta que os milhares de negros que saíram do Caribe e da África
para tentar a vida na região são tratados corretamente.
— Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora
vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para
todo mudo? Não é assim — pondera o pedetista.
Desde o fim de semana, o Pioneiro vem mostrando, na série de
reportagens Ilusões Perdidas, que cinco anos após a chegada dos primeiros
grupos, milhares de pessoas enfrentam desemprego, exclusão, racismo e
desrespeito a direitos básicos na Serra. Com exceção do Centro de Atendimento
ao Migrante (CAM), mantido pela Congregação das Irmãs de São Carlos
Scalabrinianas, não existe um trabalho institucional de inserção dos
estrangeiros à cultura local.
— Eles têm atendimento gratuito pelo SUS e acesso a tudo que
as demais pessoas têm. Não é porque vieram de fora que vamos passar eles na
frente de quem está aqui. Se eles querem trabalhar, têm de procurar trabalho.
Está ruim para todos — afirma Alceu.
De acordo com o prefeito, a Fundação de Assistência Social
(FAS) de Caxias — responsável por orientar os imigrantes — dá o suporte
adequado à situação. Ele não prevê mudanças na cidade até o fim de sua gestão:
— Está tudo normal. Esses tempos mesmo fui fazer uma intervenção
cirúrgica no Hospital Pompéia e tive de esperar uma haitiana ser atendida. O
poder público de Caxias não é omisso. Vão se queixar de quem é omisso.
"Não se discute nada em Brasília"
À frente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo
Paim (PT-RS) recebeu as reclamações dos imigrantes e encaminhou o documento
para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Porém, com a
grave crise política enfrentada pelo governo Dilma Rousseff em Brasília, o
assunto sequer é tratado enquanto não se tem uma definição do futuro da
petista.
— Com essa confusão, parou tudo. É uma irresponsabilidade
total, não há nada de positivo. Temas importantes como este ficam completamente
esquecidos. Para você ter ideia, nem o Orçamento da União se discute — lamenta
Paim.
O que as entidades
denunciam e pedem ao Senado
— Que a
responsabilidade para o atendimento e garantia dos direitos da população em
deslocamento forçado é de todos os entes federativos, não cabendo por parte das
administrações municipais e do Estado do Rio Grande do Sul eximirem-se dessa
responsabilidade, justificando a suposta ausência de ações ou recursos do
governo federal
— Que é urgente a criação de políticas públicas de saúde,
educação, trabalho, moradia e cultura destinadas especificamente para a
população migrante, solicitantes de refúgio e refugiados
— Que para a efetiva garantia dos direitos humanos dos
migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, é necessário que os servidores
públicos sejam capacitados para atendê-los, o que inclui seu treinamento em
idiomas estrangeiros, bem como que ofereçam um tratamento não discriminatório e
adequado à extrema vulnerabilidade dessa população
— Que sejam adotadas medidas concretas, em especial junto às
Secretarias Municipais de Indústria e Comércio (SMIC), para garantir aos
migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados a possibilidade de geração de
renda por meio do comércio de rua, para que estes não sejam obrigados a
recorrer à ilegalidade e continuem a ser vitimados por ações truculentas feitas
por agentes do Estado
— Que o Serviço Nacional do Emprego (SINE) preste um serviço
efetivo aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, não se eximindo de
atendê-los pela questão linguística, o que viola as leis trabalhistas nacionais
e a Constituição Federal, que garantem o direito ao trabalho a toda pessoa que
se encontre em situação regular no país, como é o caso de migrantes,
solicitantes de refúgio e refugiados
— Que os municípios criem comitês municipais de atenção a
migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados – TOMADO DE ZERO HORA DE RGS BR
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