Audiência pública debateu violência e vulnerabilidade entre
crianças e jovens
Foto: Erik Carvalho/Divulgação Parlamentares e autoridades
Uma audiência pública, na noite de sexta-feira (28), reuniu,
no plenário da Câmara Municipal, o delegado da Polícia Federal, Gabriel Leite,
o coordenador do projeto Punhos de Esperança, Samir Santos, a coordenadora da
18ª Coordenadoria Regional de Educação (18ªCRE), Neila Gonçalves, o comandante
do 6ºBPM, Rafael de Quadros, a inspetora da Polícia Civil, Perla de Castro
Macedo, a conselheira tutelar Ana Toralles, secretários do Município e
vereadores. A audiência, proposta pelos vereadores Denise Marques (PT) e Flávio
Vigilante (SDD), tratou da violência e da situação das crianças e jovens em
vulnerabilidade social. PLE 153/2013
Apesar de o encontro não tratar diretamente sobre o problema
das drogas, muito se falou sobre o assunto, que atrai e envolve cada vez mais
crianças e adolescentes no mundo do crime e da violência. Entre as autoridades
convidadas, foi unânime o apoio à aprovação do Projeto de Lei do Executivo PLE
153/2013, que institui a política municipal sobre drogas e cria a coordenadoria
da política municipal sobre drogas.
De acordo com o delegado da PF, Gabriel Leite, o PLE trata
da reorganização das atividades do Conselho Municipal de Entorpecentes do Rio
Grande (Comen/RG), formado por entidades intersetoriais e que tem como caráter
técnico discutir a política municipal das drogas, atuando na prevenção,
tratamento e repressão. Segundo ele, a nova lei cria um fundo municipal,
através do qual se poderá investir nos três ramos de atuação do conselho, do
qual ele também faz parte. O delegado informou que o Comen está mais focado em
priorizar a prevenção das drogas, porque enquanto tiver gente que usa drogas,
sempre terá alguém vendendo.
Punhos de Esperança
A prevenção do envolvimento de jovens com drogas é
justamente o objetivo do projeto Punhos de Esperança, que proporciona aulas de
boxe para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no contraturno das
atividades escolares. O coordenador da iniciativa, Samir Santos, informou que o
projeto foi criado há cinco anos e vêm crescendo, mas sem nenhum apoio do poder
público, apenas com auxílio de pessoas da comunidade, que, assim como ele,
acreditam que o esporte no turno inverso da escola pode ser uma alternativa
para que as crianças adquiram confiança para enfrentar o mundo sem as drogas.
Educação de turno integral
O secretário de Educação, André Lemes, por sua vez, informou
que é um grande equívoco pensar que violência, vulnerabilidade e uso de drogas
acontece só em famílias pobres, uma vez que os casos também são muito comuns em
famílias de classe média e alta. Segundo ele, o Executivo está investindo
fortemente na educação de turno integral. Disse que a rede municipal conta hoje
com 11 escolas inscritas no programa Mais Educação, do Governo Federal (que
proporciona atividades no contraturno) e três escolas 100% em turno integral.
Ele também citou alternativas como a Escola Viva, o Núcleo de Iniciação
Esportiva e a Escola de Belas Artes Heitor de Lemos (Ebahl), entre outros
projetos que também são ações pedagógicas que trabalham o contraturno.
Esporte no
contraturno
O secretário de esportes, Petter Botelho, explicou sobre a
vontade da pasta em investir mais no programa Segundo Tempo, que proporciona
atividades esportivas no contraturno da escola nos bairros. Ele disse que o
programa tem enfrentado um problema de estruturação porque a remuneração de
coordenadores e monitores das unidades é muito baixa e eles não ficam muito
tempo. Por esse motivo, comentou que a Secretaria está estudando a
possibilidade de incrementar esses vencimentos. Ele também disse que, por um
erro, o contrato exige que os funcionários sejam selecionados por uma empresa
terceirizada e isso, para ele, não seria necessário. Com a extinção dessa norma
no contrato, comentou que se gastaria menos tempo e dinheiro nas contratações.
Rede estadual de ensino
A coordenadora da 18ª CRE, Neila Gonçalves, também destacou
o programa Mais Educação, do Governo Federal, que já tem mais da metade das
escolas estaduais da região inscritas. Segundo ela, 17% dos 18 mil alunos
matriculados em escolas da rede estadual em Rio Grande estão envolvidos em
atividades de contraturno. Número que tende a aumentar com a conclusão das
obras da Escola Estadual de Ensino Médio José Mariano de Freitas Beck (Ciep),
na ordem de R$ 2 milhões, prevista para o próximo mês de maio. De acordo com
ela, esta será a primeira escola de turno integral da coordenadoria.
Números
A inspetora da Polícia Civil, Perla Macedo, informou que 30
dos 38 homícidios que ocorreram no ano passado em Rio Grande envolveram
adolescentes. Ela também chamou a atenção para o alto índice de casos de abuso
sexual em menores de idade, que nunca são menos de seis por mês, e que
envolvem, principalmente, menores com idade inferior a 12 anos. Na opinião
dela, a gravidade dos fatos está relacionada principalmente à falta de
cidadania e falta de estrutura familiar.
Sugestões
Diante dos fatos, surgiram algumas sugestões por parte dos
vereadores, para o enfrentamento às drogas. O vereador Julio Cesar (PMDB)
aproveitou para informar que existem muitas entidades no Município a fim de
enfrentar as drogas e com boas ideias de projetos, mas sem dinheiro para formar
uma equipe técnica para elaborar os projetos. Diante disso, sugeriu que a SMCAS
crie uma equipe técnica permanente, formada por pedagogo, contabilista e assistente
social para assessorar as entidades. A vereadora Andréia Westphal (PTB) sugeriu
chamar os jovens para o debate, em uma próxima oportunidade, já que eles são os
principais atores. A professora Denise (PT) sugeriu a retomada da comissão de
diretos humanos no Legislativo. O vereador Giovani Moralles preferiu o caminho
da crítica direta, ao dizer que "os projetos e as teorias são
bonitas", mas que na prática "a situação é um caos". Para ele, a
polícia deveria ser melhor remunerada e o Estado deveria atentar para a sua
posição no ranking da educação.
Por Tatiane Fernandes TOMADO DE AGORA DE RGS BR
No hay comentarios:
Publicar un comentario