PREFEITURA DE ITAJAÍ SUFOCADA COM O LIXO DO BALNEÁRIO
CAMBORIÚ INGRESSA NA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Em Santa Catarina, a Prefeitura de Itajaí ingressou com uma
medida cautelar, requerendo que a Justiça catarinense proíba o Município de
Balneário Camboriú de destinar seus resíduos sólidos urbanos no aterro
sanitário do bairro de Canhanduba.
Há 14 anos, o aterro sanitário de Itajaí recebe o lixo do
Balneário Camboriú. Não há qualquer dúvida que o município do Balneário
Camboriú contribui para a formação de passivo ambiental na cidade vizinha.
A operação do aterro sanitário é realizada por empresa
privada contratada pela Prefeitura de Itajaí.
O serviço é pago pelos dois municípios catarinenses, mas a
Prefeitura de Itajaí acionou a Justiça para fazer com que o Balneário Camboriú
destine um valor extra, a título de compensação ambiental, que futuramente
poderá ser usado para construir um novo aterro sanitário.
Representante da Prefeitura de Itajaí, Rogério Ribas, diz
que o Município de Itajaí, na época da construção do aterro sanitário, cedeu o
terreno próprio municipal e realizou os serviços de preparação do solo,
enquanto a cidade do Balneário Camboriú não ajudou em nada. O procurador afirma
ainda que todo o impacto ambiental do aterro sanitário fica na cidade e, além
disso, Itajaí paga 52% das despesas com manutenção do aterro. Ou seja, Balneário
Camboriú sempre teve uma despesa menor.
O que o representante da Prefeitura de Itajaí não disse, é
que se compartilhado o aterro sanitário, deve se levar em consideração as
massas de resíduos destinadas no empreendimento por cada uma das cidades parceiras.
Conforme a Resolução No. 10, de 28 de agosto de 2013, o IBGE
fez publicar as estatísticas de “população residente” segundo as unidades da
Federação. Lá consta que o município de Itajaí tem 197.809 habitantes e o
Balneário Camboriú o total de 120.926 habitantes.
Em outras palavras, Itajaí tem 76.883 habitantes a mais que
o Balneário Camboriú, ou seja, produz quase o dobro do lixo de sua cidade
vizinha, por consequência na divisão dos custos deve arcar com a maior fatia do
bolo.
Mas em se tratando de passivo ambiental, não há como negar
que o Balneário Camboriú contribui para o seu aumento na cidade vizinha e isso
deve ser levado em consideração.
O que ninguém falou é como fica a exploração da energia
decorrente do lixo do aterro sanitário de Itajaí.
Balneário Camboriú e Itajaí devem avaliar as condições de
produção de energia no empreendimento conjunto. Caso seja economicamente
viável, talvez seja o grande trunfo do Balneário Camboriú em resolver a
pendenga judicial. Tomado de envío de mafia do lixo de Brasil
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