Operação Farfante
coibe pesca ilegal do camarão rosa e apreende apetrechos Principal petrecho
ilegal flagrado foram as redes de arrasto do tipo berimbau
Foto Durante 23 dias consecutivos, foi intensificada a fiscalização
ambiental das atividades pesqueiras no estuário da Lagoa do Patos. O objetivo
principal foi coibir a pesca ilegal do camarão rosa e outros delitos
relacionados. Chamada Operação Farfante, em alusão ao nome científico do
camarão rosa, (Farfantepenaeus paulensis), a atividade contou com agentes do
Ibama e policiais militares Ambientais, que realizaram, em conjunto, ações
fiscalizatórias por via terrestre e aquática.
As principais atividades irregulares flagradas foram a pesca do camarão
rosa antes do período autorizado e em tamanho muito inferior ao mínimo
permitido, que é de 9 cm. O principal petrecho ilegal flagrado foram os
berimbaus, redes de arrasto de tração humana utilizadas em áreas rasas, locais
de alimentação e crescimento das pós-larvas do camarão rosa. Mais de 600 redes
utilizadas na pesca ilegal do camarão foram apreendidas e destruídas. O produto
de pescaria ilegal foi apreendido e doado ao Programa Mesa Brasil. Em
outra ação contra a pesca ilegal em área de exclusão, utilizando-se o programa
Preps e informações da sociedade, foram identificadas e autuadas até o momento
15 embarcações realizando a pesca de emalhe a menos de quatro milhas náuticas
da costa do Estado do Rio Grande do Sul, área de exclusão de pesca. A ação gerou autos de infração e apreensão
das redes e das próprias embarcações. Também houve especial atenção à área de
proteção ao boto da Barra do Rio Grande.
Três entrepostos pesqueiros foram flagrados funcionando sem o
obrigatório licenciamento ambiental, estes foram autuados e tiveram suas
atividades suspensas até regularização ambiental ou decisão de autoridade
competente. Foram lavrados 33 autos de infração e outros 12 ainda estão em andamento.
Até o momento, as autuações somaram R$ 2.843.460,00 (dois milhões oitocentos e
quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).
A Instrução Normativa Conjunta MMA/Seap n°. 03/2004, contém
as regras de pesca para o estuário da Lagoa dos Patos e o seu cumprimento
estrito é necessário para garantir a sustentabilidade da pesca artesanal nesse
ambiente, considerado um berçário natural para inúmeras espécies. TOMADO DE AGORA DE RGS BR
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