Votação aconteceu com o plenário da Câmara lotado
O Projeto de Lei (PL) n°046/2014, de autoria do Executivo
Municipal, que em linhas gerais propõe a criação de Políticas Públicas para os
animais de pequeno e grande porte, foi aprovado na tarde desta segunda (31),
com 20 votos favoráveis.
Além da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Animais, será criado o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais e instituído o Programa Permanente de Controle Populacional de Animais Domésticos de Pequeno Porte – que visa à castração de cães e gatos. Antes de aprovado o PL, a vereadora Luciane Compiani (PMDB) pediu a retirada da emenda do Art.4° - que solicitava a adequação do cargo de Coordenador Municipal como uma função administrativa e não um Cargo em Comissão (CC). “Segundo o que as próprias protetoras relataram, o coordenador será uma alguém que está lutando pela causa. Com certeza, serei uma das pessoas que acompanhará e fiscalizará de perto o trabalho realizado”, disse Luciane.
Já a emenda no Art. 29°, proposta pelo vereador Flávio Santos (PSDB) foi aprovada. “A emenda concede isenção de imposto municipal para entidades que fizerem parcerias com a Prefeitura no âmbito do Projeto, mas embora seja uma isenção, é necessário que se tenha um processo licitatório que deve passar pela Câmara de Vereadores para a aprovação, de maneira individual”, enfatizou.
Ao final da votação favorável ao PL, protetores de animais como Monica Rezende, do Grupo Vira Latas e Corações ficaram emocionados. “O dia de hoje vai entrar para a história do Rio Grande. A população e os protetores de animais se uniram, desenvolveram o projeto e conseguiram mostrar a necessidade de aprovarmos ele na íntegra. Temos muito trabalho pela frente, porque precisamos que a comunidade colabore e melhore a relação com os animais e que tenha consciência de que precisamos realizar o controle populacional”, salientou.
A protetora de animais, Swami Feijó, viu a aprovação como uma conquista. “Com certeza é uma vitória para a população em geral. É o início de uma luta que envolve a fiscalização, o trabalho de consciência e de educação da comunidade”, relatou. Nos próximos dias, o PL será revisado e enviado à Prefeitura Municipal, para ser sancionado. Por Karoline Avila tomado de agora de rgs br
Além da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Animais, será criado o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais e instituído o Programa Permanente de Controle Populacional de Animais Domésticos de Pequeno Porte – que visa à castração de cães e gatos. Antes de aprovado o PL, a vereadora Luciane Compiani (PMDB) pediu a retirada da emenda do Art.4° - que solicitava a adequação do cargo de Coordenador Municipal como uma função administrativa e não um Cargo em Comissão (CC). “Segundo o que as próprias protetoras relataram, o coordenador será uma alguém que está lutando pela causa. Com certeza, serei uma das pessoas que acompanhará e fiscalizará de perto o trabalho realizado”, disse Luciane.
Já a emenda no Art. 29°, proposta pelo vereador Flávio Santos (PSDB) foi aprovada. “A emenda concede isenção de imposto municipal para entidades que fizerem parcerias com a Prefeitura no âmbito do Projeto, mas embora seja uma isenção, é necessário que se tenha um processo licitatório que deve passar pela Câmara de Vereadores para a aprovação, de maneira individual”, enfatizou.
Ao final da votação favorável ao PL, protetores de animais como Monica Rezende, do Grupo Vira Latas e Corações ficaram emocionados. “O dia de hoje vai entrar para a história do Rio Grande. A população e os protetores de animais se uniram, desenvolveram o projeto e conseguiram mostrar a necessidade de aprovarmos ele na íntegra. Temos muito trabalho pela frente, porque precisamos que a comunidade colabore e melhore a relação com os animais e que tenha consciência de que precisamos realizar o controle populacional”, salientou.
A protetora de animais, Swami Feijó, viu a aprovação como uma conquista. “Com certeza é uma vitória para a população em geral. É o início de uma luta que envolve a fiscalização, o trabalho de consciência e de educação da comunidade”, relatou. Nos próximos dias, o PL será revisado e enviado à Prefeitura Municipal, para ser sancionado. Por Karoline Avila tomado de agora de rgs br
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