Tortura policial é um
problema crônico no Brasil, diz relatório
DE SÃO PAULO - O relatório anual da HRW (Human Rights
Watch), divulgado nesta terça-feira (21), destacou a situação caótica que vive
o sistema carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema
"crônico" no país. De acordo com o levantamento, as taxas de
encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população
carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade.
No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas
condições do sistema que por causa da superlotação facilita a proliferação de
doenças. "A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a
proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado",
diz o relatório. O levantamento, em nenhum momento cita a situação do presídio
de Pedrinhas, em São Luis (MA), onde desde o ano passado mais de 62 presos
morreram.
O relatório também revelou que os casos de intimidação por
meio de abusos e outros meios de tortura são "corriqueiros e
constantes" e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a
tortura da Nações Unidas.
O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem
Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013 policiais
bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles
confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos.
O relatório ainda relembrou o caso de tortura de seis
menores dentro da Fundação Casa, no bairro de Vila Maria, na zona norte de São
Paulo. Todos os casos de tortura e intimidação são, de acordo com a HRW,
"raramente levados a Justiça".
A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no
julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela
participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.
OUTROS TÓPICOS
O levantamento feito pela HRW ainda expõe outros pontos
ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os
direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é
visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma
"importante voz no debate internacional sobre direitos humanos".
O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando
centenas de pessoas foram às ruas contra má qualidade dos serviços públicos e
os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio em 2016. Para a
HRW, houve diversos incidentes nos protestos onde a polícia usou gás
lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha de forma
"desproporcional" contra os manifestantes tomado de folhia de san
pablo Brasil
No hay comentarios:
Publicar un comentario