Dilma trava novas unidades ambientais
JOÃO CARLOS
MAGALHÃES DE BRASÍLIA
O governo Dilma Rousseff travou a criação de UCs (Unidades
de Conservação), uma das principais ferramentas públicas para a proteção do
meio ambiente do país.
Em dois anos e meio de gestão, Dilma congelou uma política
largamente usada por Fernando Henrique Cardoso e Lula e criou só duas áreas
federais protegidas, o número mais baixo em cerca de 20 anos.
Desde a redemocratização, só um presidente decretou menos
áreas do que ela -Itamar Franco, responsável por uma unidade. É uma situação
similar à que ocorre na atual gestão em relação à expansão da reforma agrária e
à homologação de terras indígenas.
Segundo levantamento inédito da ONG ISA (Instituto
Socioambiental), há ao menos 14 processos montados pelo Instituto Chico Mendes,
órgão federal responsável pelas unidades.
Metade desses processos se refere à mata atlântica, o bioma
mais destruído e um dos menos protegidos do país, afirma o ISA.
Integrantes do instituto federal ouvidos pela Folha afirmam
que processos como esses estão parados no Ministério do Meio Ambiente e na Casa
Civil. Eles não são levados adiante por decisão política, e não técnica, dizem.
Esses funcionários afirmam que faltam força política à
ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e interesse pelo tema à presidente,
que desde sua passagem pelo Ministério de Minas e Energia vê nas UCs barreiras
à exploração hidrelétrica e mineral do interior do país.
Há 12 categorias de unidades, com variados graus de
proteção, e nem todas proíbem a construção de usinas ou o uso do subsolo. No
entanto, o licenciamento ambiental de qualquer projeto em áreas de conservação
é mais complexo e lento.
As UCs têm sido, junto da fiscalização, uma maneira efetiva
de o governo barrar a destruição de biomas.
Um estudo de pesquisadores brasileiros e norte-americanos,
por exemplo, afirma que a expansão de áreas protegidas foi responsável por 37%
da queda do desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2006.
Mas, como um relatório ainda inédito da ONG Imazon mostra,
essas unidades continuam vulneráveis.
Citando dados produzidos pelo governo, o relatório diz que
entre 2011 e 2012 houve um aumento total de 23% no desmatamento das dez áreas
protegidas mais desmatadas.
Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, diz que "além de
não criar unidades Dilma não está cuidando das que foram criadas, ela de fato
as está reduzindo", em referência à diminuição de UCs na Amazônia para
criar hidrelétricas. "Ao fazer isso, ela manda uma sinalização para quem
está ocupando ou tentando ocupar a área: a pressão pode levar a outras
reduções."
OUTRO LADO
O Ministério do Meio Ambiente negou que o governo tenha
travado a criação de UCs e defendeu o procedimento adotado pelo governo.
"Não existe trava. O ministério e o ICMBio [Instituto
Chico Mendes] vêm revendo as práticas adotadas no passado. Esses procedimentos
visam basicamente ao aprimoramento das informações técnicas e legais que
fundamentam a proposição das áreas protegidas", informou.
"A criação de unidades de conservação é um processo
complexo e a superação de conflitos antes da criação contribui para garantir o
sucesso e a efetividade das áreas criadas."
Segundo o ministério, não há UCs "paradas" no
órgão ou na Casa Civil.
Antes de ser enviada à presidente Dilma, a proposta passa
por "análises técnicas que envolvem, além do próprio ICMBio, o Ministério
do Meio Ambiente, outras pastas, os Estados, municípios e setores da sociedade
envolvidos", informou a pasta.
O ministério negou que Dilma tenha determinado suspender a
criação de unidades.
"O governo está atuando no sentido de expandir a área
protegida no país, e não apenas na Amazônia. Além de dar continuidade à criação
de novas áreas naquele bioma, com um trabalho integrado com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário que visa avaliar a situação e definir a destinação de
mais de 50 milhões de hectares de glebas da União, o ministério está também
desenvolvendo esforços e estabelecendo parcerias para viabilizar a criação de
novas áreas na mata atlântica, no pantanal, na caatinga, no cerrado, no litoral
e mar territorial brasileiros."
Tomado de folhia de san pablo br
No hay comentarios:
Publicar un comentario