OPERAÇÃO DA POLÍCIA
FEDERAL E DO IBAMA ATACA FRAUDES EM MADEIREIRAS
A ação combate um esquema de fraudes na homologação de
depósitos de madeireiras, conhecidos como pátios, para 'esquentar' madeira de
origem ilegal e manipular o sistema de controle de irregularidades
administrativas do Ibama
AE Agência Estado (foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira
(24/5) a Operação Pátio, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação combate um esquema
de fraudes na homologação de depósitos de madeireiras, conhecidos como pátios,
para "esquentar" madeira de origem ilegal e manipular o sistema de
controle de irregularidades administrativas do Ibama.
Em nota, a PF informou que 70 policiais federais e quatro
analistas ambientais do Ibama cumprem 13 mandados de prisão temporária e nove
mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 3ª Vara
Federal de Bauru (SP), na capital, São Paulo, e nos municípios paulistas de São
Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba.
As investigações começaram em maio de 2016 na delegacia da
PF em Bauru, após o Ibama ter encaminhado à corporação a suspeita sobre o
esquema envolvendo um servidor do instituto.
O inquérito policial aponta que o servidor receberia
vantagens indevidas para, em conluio com consultores e intermediários que atuam
junto a empresas do ramo madeireiro, praticar atos relacionados à aprovação de
pátios de empresas madeireiras pelo Ibama, no sistema denominado SISDOF, para
burlar a fiscalização
"Há indício da homologação de "pátios"
fictícios, utilizados somente para as atividades do grupo investigado. Até o
momento, cerca de 8 mil m3 de créditos em madeira fictícios foram gerados pelo
servidor. O volume corresponde a 325 caminhões carregados com madeira",
diz a nota da PF.
"Os créditos são um meio para que o Estado contabilize
os produtos florestais produzidos e comercializados pelas empresas autorizadas.
Agora, com a análise do material apreendido no âmbito policial e do início de
auditorias do Ibama junto aos envolvidos, será possível verificar a extensão
dos prejuízos ao erário público e ao meio ambiente."
O inquérito policial tramitará junto à delegacia de Polícia
Federal de Bauru e a 3ª Vara Federal naquela cidade, onde se iniciaram as
investigações.
Os investigados responderão pelos crimes de associação
criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de
informação oficiais, corrupção passiva, corrupção ativa e violação de sigilo de
dados, todos previstos no Código Penal, com punição de 1 a 12 anos de prisão,
sem prejuízo dos decorrentes crimes ambientais (Lei 9.605/98). 7 TOMADO DE
CORREIO BRAZILIENSE
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