A forma como a fiscalização será realizada ainda definida
pela Prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil
AE Agência Estado
(foto: Ronaldo
Oliveira/CB/D.A Press)
O prefeito Brno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira
(23/5), projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de
fogos que produzem ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que
esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos
visuais, continuam permitidos. O texto será publicado no Diário Oficial desta
quinta-feira (24/5).
"Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham
renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também
os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a
fazerem o mesmo", disse Covas.
A forma como a fiscalização será realizada ainda definida
pela Prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil.
Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será
regulamentada pelo Poder Executivo em 90 dias.
O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas
Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. "Essa ação significa um avanço.
Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos
provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos
animais, que têm sistema auditivo muito sensível", declarou Trípoli. /
tomado de correio brasiliense
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