Custo da criminalidade cresceu 4,5% ao ano desde 1996,
aponta estudo
Estudo foi divulgado pela Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos
Os custos econômicos com o combate e com as consequências da
criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996
e 2015. Isso equivale a um incremento real médio de cerca de 4,5% ao ano.
Os dados e constatações estão no relatório “Custos
Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (11/6)
pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República.
O estudo aponta ainda que os custos da criminalidade no Brasil correspondem a
4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas
produzidas pelo país.
De acordo com o relatório, apesar do aumento significativo
dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal
aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país,
passando de 35 mil para 54 mil.
Esse crescimento, de acordo com o texto, mostra que as
políticas públicas para a área de segurança não podem ser baseadas apenas na
expansão de recursos. O estudo aponta a necessidade da análise das políticas
existentes para possíveis adaptações ou, até mesmo, a descontinuidade quando
não observada eficácia.
Uma saída indicada é a recondução de recursos destinados a
políticas sem impacto e retorno social para outras ações mais promissoras. “É
imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções
de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do
estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências que
demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, registra o texto.
O relatório lembra ainda que, atualmente, a maioria das
unidades da federação tem espaço fiscal limitado, o que reforça que as
alternativas de política pública para a área de segurança não poderão se basear
simplesmente na expansão do gasto público.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário especial
de assuntos estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout,
apresentou os dados do estudo e disse que é preciso ter mais resultados com
menos gastos. “Precisamos fazer políticas públicas mais eficientes com poucos
recursos e inovação. Não é mais possível fazer política de segurança ampliando
gasto econômico para o Estado cujo retorno social seguirá sendo diminuto e a
criminalidade aumentando”, disse.
Em 2015, os componentes dos custos econômicos com a
criminalidade em ordem de relevância eram: segurança pública (1,35% do PIB);
segurança privada (0,94% do PIB); seguros e perdas materiais (0,8% do PIB);
custos judiciais (0,58% do PIB); perda de capacidade produtiva (0,40% do PIB);
encarceramento (0,26% do PIB); e custos dos serviços médicos e terapêuticos
(0,05% do PIB). TOMADO DE CORREIO BRAZILIENSE
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