foto

foto
fotografía de Monte Caseros Corrientes Argentina , autor luis pedro mujica

miércoles, 3 de mayo de 2017

SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES

 Começa o mutirão de encaminhamentos para o seguro-defeso
Benefício dará direito a um salário mínimo nos meses de junho a setembro, quando a pesca de algumas espécies é proibida
Foto: Fabio Dutra
Começa o mutirão de encaminhamentos para o seguro-defeso
Benefício equivale a quatro meses de salários mínimo, no período de defeso, quando a pesca de algumas espécies não é permitida
TATIANE FERNANDES
Teve início ontem (2) o mutirão para encaminhamentos de documentação para o seguro-defeso dos pescadores, na Colônia de Pescadores Z1. Em Rio Grande, mais de 1.200 pescadores e pescadoras têm direito ao benefício, que corresponde a quatro meses de salário mínimo, no período de Defeso, quando a pesca de algumas espécies não é permitida. O Defeso ocorre de 1º de junho até 30 de setembro, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies. O mutirão está sendo realizado pela Colônia de Pescadores em parceria com a Secretaria de Município da Pesca.
De acordo com o presidente da Z1, Nilton Machado, a última safra foi melhor do que a dos últimos anos, mas não foi boa. Ele comentou que os pescadores da Lagoa dos Patos tiveram os três últimos anos de safras frustradas, e neste ano houve pouco camarão, principalmente em áreas mais afastadas, como na Ilha da Torotama, onde, segundo ele, deu apenas dois ou três dias de pesca do crustáceo.
Por esse motivo, Machado justificou a importância do benefício e informou que, com a situação de crise pela qual passa o Governo, estão descartados outros tipos de benefícios para a categoria. Comentou que ainda segue proibida a pesca do bagre e que a discussão para ampliar os limites ou a área permitida para pesca não avançou.
No primeiro dia de mutirão, só no período da manhã, Nilton contou que foram realizados 62 encaminhamentos. A expectativa dele é de realizar 100 encaminhamentos por dia e finalizar o processo em 10 dias.
Os documentos necessários para o requerimento do seguro-defeso são: Xerox do RG, do CPF, do CEI pago e os originais do Registro Geral da Pesca (RGP) com protocolo, comprovante de residência, brasão ou título da embarcação com arqueação, PIS e folha CEI. Caso for analfabeto, o pescador deve levar duas testemunhas com xerox do RG das mesmas.
O seguro-defeso consiste num benefício, concedido pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e pago no período de proibição da pesca (de 1º de junho a 30 de setembro) das espécies Corvina, Tainha e Camarão. Podem receber o benefício, pescadores que exercem a atividade de forma artesanal. O benefício é custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o pagamento é feito por intermédio da Caixa Econômica Federal, em conta simplificada ou conta poupança, em favor de beneficiário correntista da Caixa, sem qualquer ônus para o pescador.

O Mutirão ocorre diariamente, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, até o dia 15 de maio. A Colônia de Pescadores Z1 está localizada na rua 19 de Fevereiro nº 588, no Centro. Para mais informações ligue 3232.1721.  tomado de agora de rgs br 

No hay comentarios: